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Com o advento do conhecimento científico, as sociedades passaram a ter um desafio que, até os dias atuais, segue idêntico: fomentar o crescimento da produção intelectual e garantir o acesso mais amplo possível das “criações do espírito”. Para isso, diversas iniciativas foram encampadas, especialmente no tocante a legislações nacionais e em acordos internacionais. Não é […]